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Modelo de ata para
Assembléia extraordinária
de reforma de Estatutos
da Igreja Local

 

Entre colchetes constam orientações sobre o que
deve ser observado ou inserido pelo secretário.

 

ATA [citar o número da ata por extenso]. Assembléia Extraordinária. Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às dez horas, no templo da Igreja Presbiteriana Renovada de [citar o nome da cidade], na Rua [citar a Rua ou Avenida, número, Bairro, cidade, Estado, inclusive o CEP], reúne-se, em Assembléia Extraordinária, conforme o Artigo 35, I, do Regimento Interno, a Igreja Presbiteriana Renovada [citar a cidade], sob a presidência do pastor [nome completo do pastor], para reforma de Estatuto. Havendo “quorum” de [citar o número de presentes], dos [citar o quórum da reunião – Artigo 37, parágrafo 2º] dos membros arrolados, e de [citar quantos presbíteros presentes e nomes, se quiser], o pastor presidente declara instalada a Assembléia e abertos os trabalhos. Após uma oração e a leitura do texto de [citar o livro, capítulo e versículos], e feitas algumas considerações sobre o artigo 35, I, no que diz respeito ao propósito da reforma de Estatuto, passa-se a palavra ao Secretário do Conselho [podendo ser um secretário “ad hoc”. Escrever o nome completo], que procede à leitura do Estatuto, cuja redação revoga o Estatuto anterior, aprovado em [citar o dia da aprovação do Estatuto anterior], registrado no Cartório [citar o nome do cartório, data, etc.]. O novo Estatuto tem a seguinte redação: [Neste espaço, deverá ser transcrito, de maneira bem legível, o Estatuto ora aprovado]. Encerrados os trabalhos do dia, e não havendo nada mais a tratar-se, às onze horas, encerra-se a Assembléia com uma oração feita pelo presbítero [citar o nome completo]. Eu, secretário do Conselho [citar o nome completo], lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo presidente desta reunião.

 

Orientações

1º caso


Se a Igreja já tiver seu Estatuto aprovado
e registrado em Cartório


a) O Conselho deve estudar o que precisa ser alterado em seu atual Estatuto;

b) A seguir, convocar uma Assembléia Extraordinária para alteração do Estatuto;

c) Na convocação precisa citar: "Para alteração dos artigos tais e tais do Estatuto";

d) No que couber ou for necessário, seguir os passos citados na explicação do CASO 2, fazendo constar em ata apenas os artigos emendados, e tomando as providências de Registro junto ao Cartório;

e) Caso sejam muitos artigos a serem emendados, recomenda-se aprovar o Estatuto por completo e revogar o anterior;

e) remeter cópia do Estatuto ao Presbitério e à Secretaria Central, para arquivo.


 

2º caso
 


Se a Igreja ainda não tiver Estatuto,
ou se seu Estatuto não estiver registrado em Cartório


1 - Convocação:

Convocar uma Assembléia Geral Extraordinária, citando a finalidade exclusiva de "aprovar Estatuto".

2 - Na Assembléia:

a) Podem ser lidos vários artigos que digam sobre o mesmo assunto, ou um capítulo e fazer a aprovação em conjunto;

b) Depois de lidos aprovados todos os artigos, submeter à aprovação integral do documento;

d) O Estatuto aprovado tem que ser lavrado integralmente na ata da Assembléia, o que pode ser verificado junto ao cartório;

e) A leitura do Estatuto para aprovação pode ser feita pelo secretário do Conselho ou porta uma pessoa [membro]  nomeada pela Assembléia.   

3 - No Cartório:

a) No Cartório de Registro de Títulos e Documentos, providenciar o registro do Estatuto;

b) No caso de organização da Igreja, o Presbitério dará imediatamente ciência oficial desse ato à Secretaria Central e ao órgão oficial da Igreja, o Jornal Aleluia;

c) O Regimento Interno da IPRB determina que as Igrejas organizadas tenham um prazo de 120 dias, a contar da data de sua organização, para adquirir personalidade jurídica e cumprir as demais exigências legais e fiscais.

 

Observações:

1) A secretária da Igreja deverá providenciar uma lista completa dos membros, em ordem alfabética, para que os membros presentes possam assinar, pois há Cartórios que exigem uma lista de presença;

2) Conforme a Lei de nº 9.042, de 09/05/95, não se faz necessária a publicação no Diário Oficial como era exigido. [Jornal Aleluia, de dezembro de 1.995].

3) Em caso de reforma, caso seja necessário, acrescentar este artigo nas disposições transitórias, antes do último artigo:

Este Estatuto revoga o anterior, aprovado no dia [citar dia, mês e ano], registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade de [citar a cidade, número, data e outros detalhes necessários].

 

Secretaria Central da IPRB

Pr. Émerson Garcia Dutra

secretaria@iprb.org.br
 


Inserida em 15 de julho de 2007
Atualizada em 07/01/2009