Normas básicas para uso nas reuniões de Conselhos, Presbitérios e Assembleias
O sistema de governo presbiteriano renovado é democrático. As decisões são tomadas em reuniões ou assembleias por maioria de votos. Entretanto, existem certas regras para garantir o funcionamento dessa livre forma de decidir. Vejamos as principais regras parlamentares.
Como fazer uma proposta
- Todo assunto que se deseja apresentar ou discutir numa reunião recebe o nome de proposta.
- As propostas devem ser apresentadas por escrito ou oralmente.
- Para ser recebida pela Mesa, topa proposta precisa ser antes apoiada, ou receber parecer favorável de comissões.
- Quem estiver dirigindo a reunião, seja pastor ou presbítero, deve ser chamado de “Senhor presidente”.
- Quem desejar apresentar ou discutir uma proposta, deverá levantar a mão e, após a permissão da Mesa, ficar em pé e,dirigindo-se ao presidente, dizer: “Peço a palavra, Sr. Presidente”.
- O presidente dirá: “Com a palavra o irmão fulano de tal”.
- O orador falará, dirigindo-se ao presidente, expondo o seu assunto com clareza, sempre em termos respeitosos, defendendo sua proposta, evitando exceder o tempo máximo que a Mesa lhe conceder.
- Feita uma proposta, ela só será posta em discussão se receber apoio por parte de pelo menos um membro. Por isso o presidente deve perguntar: “Alguém apoia a proposta?” ou “Há apoio para a proposta?”.
- Quem apoiar, pode simplesmente levantar a mão ou dirigir-se ao presidente e dizer: “Apoiado” ou “Apóio a proposta”.
- Se ninguém apoiar, o presidente dirá: “Não houve apoio para sua proposta. O irmão pode assentar-se”.
- 11. Havendo apoio, a proposta entra em discussão.
- Numa assembleia, duas ou mais pessoas não podem falar ao mesmo tempo. E só se pode falar com a permissão do presidente. Não pode haver diálogo entre os membros da Assembléia, porque toda palavra é dirigida à Mesa.
13 – Após o apoio, o presidente dirá: “Está em discussão a proposta do irmão fulano de tal. Alguém deseja discutir o assunto?” Os que desejam usar da palavra vão levantando a mão e o Secretário vai anotando, na ordem. Se dois ou mais solicitarem a palavra ao mesmo tempo, será concedida primeiro àquele que estiver mais distante da mesa. O presidente deve perguntar: “Alguém mais vai discutir?” Se ninguém se manifestar, encerra a inscrição e começa o debate. Depois ninguém mais poderá pedir a palavra.
14 – O presidente concederá a palavra ao primeiro que a solicitou. Ouve-se um a um. Os que vão falar devem evitar repetir os argumentos dos antecessores. Se alguém já falou o que pensa, basta levantar-se e agradecer, dizendo: “Obrigado, o que eu ia dizer o irmão fulano de tal já falou”.
15 – Terminada a discussão, o presidente perguntará: “A casa está pronta para votar?” Sempre há um que não entendeu. Então, pacientemente, o presidente repete a proposta, explicando e procurando ser simples e claro.
- Estando tudo em ordem, procede-se à votação.
- O papel do presidente ao dirigir a reunião é muito importante. Deve ele ter sabedoria para não acatar, por exemplo, uma proposta absurda ou algo que venha a contrariar os projetos da Igreja. Surgindo uma proposta assim, e tendo apoio, pode usar o recurso de nomear uma comissão para um estudo mais detalhado ou ate de suspender a sessão para apreciar melhor o assunto.
- Uma proposta só poderá ser retirada da discussão por solicitação expressa do seu autor, com a aquiescência do plenário ou de quem a apoiou.
Proposta substitutiva e emendas
- Feita uma proposta, apoiada e posta em discussão, qualquer membro pode apresentar uma proposta substitutiva, isto é, uma proposta baseada na que originalmente foi feita, mas modificando seus termos ou alcance.
- Uma proposta substitutiva não pode contrariar fundamentalmente a proposta original.
- Uma vez proposta e apoiado um substitutivo, a discussão passará a ser feita só em torno dele.
- Encerrada a discussão, é posta a votos primeiro a proposta substitutiva. Ou seja, a Mesa sempre começa a votação pela última proposta. Se não vencer, voltará à discussão a proposta original.
23.Quando a proposta estiver em discussão, qualquer membro pode propor emendas. Se for o caso de acrescentar uma palavra ou frase, chama-se emenda aditiva; se for para suprimir palavras ou frases, chama-se emenda supressiva.
24.As emendas passam pelo mesmo processo das propostas: são apresentadas, apoiadas, entram em discussão e são votadas.
25.Havendo uma emenda, primeiro deve-se discutir e votar essa emenda. Se não for aprovada, a discussão se restringirá à proposta original. Se vencer, será acrescentada à proposta original, que depois será posta a votos com a emenda.
- Para facilitar a votação, se a proposta for longa, com vários pontos, o presidente poderá dividi-la, submetendo à votação cada ponto separadamente.
Questões de ordem e apartes
- Qualquer membro participante da assembleia poderá solicitar a palavra “pela ordem”, que lhe será imediatamente concedida, nas seguintes circunstâncias:
- a) quando não está sendo observada a ordem dos debates;
- b) quando algum orador tratar de matéria alheia ao debate em questão ou estranha à assembleia;
- c) quando desejar propor o encerramento da discussão;
- d) quando desejar propor a votação imediata da proposta original, independente de suas emendas ou substitutivos.
- Obtendo a palavra, o membro exporá brevemente a questão de ordem, devendo a matéria ser resolvida pelo presidente, cabendo ao interessado apelar para o plenário, caso não concorde com a decisão do presidente.
Apartes
- a) O membro que desejar apartear um orador deve, primeiro, solicitar-lhe o consentimento.
- b) Os apartes devem ser feitos para esclarecer o orador ou para fazer-lhe perguntas que esclareçam o plenário sobre o ponto que está em consideração. Os apartes não devem ser discursos paralelos ao do orador aparteado.
- c) O tempo concedido ao aparteante não será descontado do tempo concedido ao orador.
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Fonte: Jornal Aleluia, maio de 1995, pg. 13
